Produto e responsável
A Atestiva é operada pela Quantum9 Tech LTDA, CNPJ 30.323.500/0001-25. O produto oferece registro e verificação de documentos, estado do registro e provas de integridade, além de registros de controle técnico de domínio. As condições específicas de contratação complementam estes termos.
Contas e responsabilidade sobre o conteúdo
O usuário deve fornecer informações corretas, proteger suas credenciais e operar dentro das permissões concedidas. A organização emissora é responsável pela finalidade, conteúdo, dados pessoais e poderes de quem emite. É vedado utilizar a plataforma para fraude, personificação, exposição indevida de dados ou acesso não autorizado.
O alcance da verificação
Uma correspondência de hash indica integridade em relação à versão registrada. Ela não confirma, isoladamente, a verdade das declarações, a autoridade de uma pessoa ou o atendimento de todas as formalidades do ato. Assinaturas e consentimentos exigidos devem ser avaliados para cada documento.
O arquivo original e a versão com selo são distintos. Conserve o original quando precisar validar assinatura digital preexistente. Uma versão selada não deve ser apresentada como se mantivesse automaticamente essa assinatura. Provas de ancoragem devem ser lidas conforme seu estado de confirmação.
Uso, limites e contratação
Limites de documentos, pessoas, chaves e armazenamento seguem o plano vigente na conta. Preços e condições de pagamento são apresentados na contratação. Condições institucionais, retenção e níveis de serviço dependem de ajuste específico; não há promessa de uso ilimitado ou disponibilidade absoluta.
Solicitações de cancelamento, dúvidas de cobrança e exportação podem ser encaminhadas pelo contato. Antes de encerrar uma operação, identifique os arquivos e comprovantes que sua organização precisa conservar. Direitos legalmente assegurados permanecem aplicáveis.
Continuidade e comunicação
Intervenções técnicas, controles de segurança e dependências externas podem afetar o serviço. Falhas e suspeitas de uso indevido devem ser informadas ao suporte sem compartilhar segredos. A adoção de medidas de proteção não altera a necessidade de manter cópias e procedimentos adequados ao negócio.
Estes termos foram atualizados em 25 de setembro de 2026. Consulte a versão disponível ao contratar e as condições específicas da sua organização.