Responsável e alcance
A Atestiva é operada pela Quantum9 Tech LTDA, CNPJ 30.323.500/0001-25. Esta política descreve o tratamento associado ao site e ao produto. A organização que envia documentos define as finalidades do conteúdo sob sua responsabilidade; os papéis e instruções de tratamento devem ser considerados conforme a operação e o contrato.
Dados e finalidades
Tratamos dados de cadastro e contato para criar contas e atender solicitações; informações da organização, documentos e metadados para prestar o serviço; registros de acesso e eventos para segurança, auditoria e funcionamento. Dados de cobrança são tratados conforme o plano contratado. Não envie dados desnecessários à finalidade do documento.
As bases legais dependem da atividade, incluindo execução de contrato, obrigações legais e exercício de direitos. Consentimento é solicitado para finalidades opcionais quando aplicável. Dados sensíveis exigem avaliação própria pela organização responsável, sem uso automático de uma base geral.
O que pode ser público
O PDF é mantido em armazenamento privado. A consulta pública expõe informações de verificação e campos definidos no fluxo de emissão. Quem emite deve revisar esses campos e não inserir conteúdo sensível onde haverá divulgação pública. Registros de domínio apresentam endereço, método e status.
As provas em blockchain utilizam impressões digitais de eventos, não o conteúdo do PDF. Uma evidência já ancorada em rede pública tem características de persistência diferentes dos dados mantidos na plataforma.
Fornecedores e conservação
Infraestrutura de hospedagem, banco, armazenamento, autenticação, e-mail e pagamento pode ser prestada por fornecedores especializados. O acesso deve ser compatível com a finalidade do serviço e as condições contratuais. Os serviços utilizados podem envolver tratamento fora do Brasil, sujeito às exigências aplicáveis.
A conservação considera a prestação do serviço, as instruções e obrigações aplicáveis e a necessidade de preservar evidências e direitos. Solicitações de exclusão são avaliadas conforme o contexto; não se promete eliminação imediata de registros que precisem ser legalmente conservados.
Solicitações e escolhas
Use Contato e selecione Privacidade para solicitar informações, acesso, correção ou outros direitos aplicáveis. Descreva a solicitação sem anexar documentos sensíveis; a equipe poderá confirmar sua identidade pelo canal adequado. Para documentos emitidos por outra organização, identifique também a emissora para orientar o atendimento.
Preferências de medição podem ser alteradas no rodapé. Esta política foi atualizada em 25 de setembro de 2026. Alterações materiais serão refletidas nesta página.